ATUANDO NA DEFESA DOS SEUS INTERESSES

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Áreas de Atuação



Direito Civil

  • Elaboração, revisão e resolução de contratos
  • Cobrança e recuperação de créditos
  • Relações de consumo
  • Reparação de danos morais e materiais
  • Direitos relacionados à saúde (SUS e Planos de Saúde):
  • Fornecimento de medicamento
  • Procedimentos médicos
  • Busca e apreensão de bens
  • Tutelas de urgência e de emergência
  • Prestações de Contas
  • Questões relacionadas a posse e propriedade:
  • Usucapião
  • Reintegração de posse
  • Direitos de vizinhança
  • Condomínio

Família e Sucessões

  • Atuação judicial e extrajudicial
  • Inventários, arrolamentos, partilhas e testamentos
  • Alimentos: pedidos de concessão, revisão, exoneração e execução
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Casamento: regime de bens, pacto nupcial e divórcio
  • Direitos homoafetivos
  • Questões relacionadas a guarda e adoção
  • Investigação de paternidade

Direito Empresarial

  • Fusões, aquisições, cisões e incorporação de sociedades
  • Elaboração e negociação de contratos (nacionais e internacionais)
  • Coordenação e acompanhamento de contratos para redução de riscos
  • Elaboração de contratos padrão, procedimentos e treinamentos para clientes internos
  • Compliance e investigações internas
  • Defesa dos interesses dos sócios e acionistas
  • Cobrança e recuperação de créditos
  • Direito societário
  • Gerenciamento da constituição de empresas
  • Elaboração e registro de documentação societária (due diligence)
  • Análise de contingência para provisionamento
  • Elaboração, revisão e implementação de políticas internas (compliance)

Direito Tributário

  • Consultoria e Pareceres Jurídicos
  • Contencioso Administrativo e Judicial
  • Representação junto às esferas administrativas
    (Receita Federal, Postos Fiscais, PGFN, órgãos municipais)

Direito Previdenciário

  • Atuação administrativa e judicial
  • Benefícios Previdenciários (aposentadorias, auxílios, pensões)
  • Revisões de Benefícios

Direito Imobiliário

  • Atuação judicial e extrajudicial imobiliária
  • Revisão e elaboração de contratos
  • Assessoria jurídica e análise de riscos na compra e venda de imóveis
  • Reparação de danos por atraso na entrega de construções e/ou defeitos em obras, etc;
  • Assessoria às atividades de Corretagem e Locação Imobiliárias
  • Condomínio (instituição, administração, regularização, cobrança)
  • Loteamento
  • Incorporação
  • Regularização de imóvel rural
  • Retificação de área

Direito Trabalhista

  • Atuação integral em litígios trabalhistas
  • Auditorias e Planejamento Trabalhista
  • Avaliação de passivos trabalhistas
  • Negociações coletivas
  • Acompanhamento de perícias
  • Representação junto às esferas administrativas
    (Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho)

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